As infraestruturas de transportes desempenham um papel vital no desenvolvimento de Moçambique, ligando comunidades, facilitando o comércio e ampliando o acesso a serviços essenciais, tais como educação, saúde e emprego. Reconhecendo o potencial transformador do sector, o Governo de Moçambique — através do Ministério dos Transportes e Logística (MTL) — lançou um esforço estratégico para modernizar, expandir e coordenar os sistemas de transportes em todo o país.

Para apoiar esta visão, e com o apoio do Banco Mundial, o Ministério está a criar uma Unidade de Gestão de Projectos (UGP) para supervisionar a preparação e implementação de iniciativas-principais em todos os subsectores dos transportes, incluindo estradas, caminhos-de-ferro, portos, transportes marítimos, logística, aviação civil e mobilidade metropolitana. Esta estrutura centralizada foi concebida para garantir que os investimentos sejam estrategicamente planeados, executados de forma eficiente e ancorados ao nível institucional, com responsabilização e acompanhamento de resultados claros.

Operando a partir do Ministério, a Unidade de Gestão de Projectos (UGP) irá coordenar estreitamente com agências-principais – tais como, o Fundo de Estradas, o INATRO, o IFEPOM, o ITRASMAR, a AMT e a Administração Nacional de Estradas – bem como com entidades provinciais e parceiros de desenvolvimento. O seu trabalho deverá estar alinhado com a estratégia nacional de transportes de Moçambique e com as prioridades de desenvolvimento mais amplas, contribuindo para a resiliência a longo prazo, o crescimento económico e a inclusão social do país.

A UGP servirá como mecanismo central de implementação para todas as principais iniciativas e reformas no sector dos transportes. As suas funções principais incluem as seguintes:

• Gestão Abrangente de Projectos: Supervisão do planeamento, execução, fiscalização e encerramento de projectos de infra-estruturas de transportes tanto a nível central como provincial.

• Coordenação Institucional: Alinhar esforços técnicos e políticos entre agências nacionais, parceiros de desenvolvimento e intervenientes do sector privado em todo o ecossistema de transportes.

• Mobilização de Recursos e Supervisão Orçamental: Gerir fundos de doadores e governamentais com total conformidade fiduciária e planeamento financeiro estratégico.

• Fornecimento de infra-estruturas: Apoio a obras civis e sistemas para estradas, portos, terminais, linhas ferroviárias, instalações de aviação, corredores de mobilidade urbana e centros de transporte integrados.

• Apoio à Reforma Política e Regulamentar: Contribuir para processos de reforma ao nível sectorial, incluindo o reforço da capacidade institucional, quadros jurídicos, Parcerias Público Privadas (PPPs) e profissionalização dos serviços de transporte.

• Monitoria e Avaliação: Acompanhamento do desempenho em relação aos objectivos acordados, relatórios sobre o progresso e garantia de aprendizado para uma melhoria contínua.

• Envolvimento e Visibilidade dos Cidadãos: Promover a transparência, o envolvimento das partes interessadas e a comunicação com vista a fortalecer a confiança e a inclusão públicas.

• Resposta a Contingências e Desenvolvimento de Resiliência: Permitir capacidade de resposta rápida em caso de crises ou perturbações relacionadas com o clima.